Percepção dos agentes fiscais sobre a organização contabilística na eficiência da arrecadação tributária: um estudo na província do Uíge

Résumé

O presente artigo analisa a percepção dos agentes fiscais sobre o contributo da organização contabilística, para a eficiência da arrecadação tributária, tendo como caso de estudo a Província do Uíge, em Angola. O estudo teve como objectivo compreender de que modo a organização contabilística é percepcionada, como factor de melhoria da eficiência arrecadatória e de fortalecimento do sistema tributário. A organização contabilística constitui um elemento estruturante da gestão e do controlo financeiro, na medida em que favorece a transparência, a fiabilidade da informação contabilística e o acompanhamento das obrigações fiscais, podendo contribuir para o reforço da arrecadação tributária e para a redução da informalidade económica. Metodologicamente, adoptou-se uma abordagem quali-quantitativa, de natureza descritiva, combinando pesquisa bibliográfica e documental com a aplicação de um inquérito semiestruturado. A população do estudo foi constituída por 100 indivíduos ligados à administração tributária na Província do Uíge, dos quais foram inquiridos 60 participantes, sendo 50 por via online e 10 presencialmente. Os dados foram tratados mediante técnicas de análise e interpretação estatística. Os resultados revelam que 78,3% dos inquiridos concordam ou concordam totalmente que a organização contabilística contribui para a eficiência tributária, enquanto 83,3% reconhecem o seu contributo para o aumento das receitas fiscais. Conclui-se que, segundo a percepção dos agentes fiscais inquiridos, a organização contabilística desempenha um papel relevante no fortalecimento dos mecanismos de arrecadação tributária e na melhoria da gestão das finanças públicas. O estudo evidencia, assim, a necessidade de reforçar práticas contabilísticas organizadas, fiáveis e orientadas para o cumprimento das obrigações fiscais no contexto da Província do Uíge.