A problemática de atribuição limitada do orçamento pelo Ministério de Economia e Finanças de Moçambique na contratação dos professores do Ensino Primário do 1° grau: caso da direcção da educação e desenvolvimento humano da cidade de Maputo (2015-2020)
Palavras-chave:
planificação, contratação de professores primários e metasResumo
O Presente artigo é uma pesquisa exploratória e descritiva cujo objectivo é compreender a problemática da atribuição limitada do orçamento à Direcção da Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo (DEDHCM), pelo Ministério de Economia e Finanças (MEF), para a contratação de professores do Ensino Primário do 1º grau (EP1). O estudo é desenvolvido por duas metodologias: qualitativa e quantitativa. A abordagem qualitativa permitiu contacto, observação, recolha de opiniões e imagens e a pesquisa quantitativa transformou as informações em números ou percentagens. As linhas de abordagem são a expansão da rede escolar e promoção do Ensino Primário gratuito de 1ª a 7ª classe, estendido a partir de 2020 para 9ª classe, conforme o plasmado nos instrumentos de planificação nomeadamente: Programa Quinquenal do Governo (PQG), entre 2015 e 2019 e o Plano Estratégico da Educação (PEE) 2012 a 2019. Os resultados da pesquisa mostram que o orçamento limitado atribuído pelo MEF, para contratação de professores, resulta da fraca sensibilidade do MEF sobre os constrangimentos de turmas numerosas, que os professores e alunos enfrentam no ensino e aprendizagem. Neste contexto, a pesquisa concluiu que há necessidade da priorização da contratação de novos professores do EP1, pelo MEF através da atribuição do orçamento tendo em conta as metas planificadas, numa perspectiva de reduzir o rácio alunos por professor e evitar turmas numerosas e impulsionar o desenvolvimento do ensino e aprendizagem, particularmente nas primeiras classes.
