Análise crítica da criação do fundo soberano em Moçambique: necessidade e receios

Resumo

Este artigo surge num contexto em que em Moçambique se debate a criação de um fundo soberano. Desde o ano 2000 que a descoberta de recursos minerais, particularmente, do gás e carvão mineral no país e a previsão de entrada de avultadas somas provenientes da sua exploração tem suscitado vários debates a nível da academia e da sociedade civil, à volta da proposta do Banco de Moçambique, sobretudo acerca de questões de governança, para se contrapor às assimetrias de informação entre o principal e o agente que resultam em conflitos de agência. Se por um lado se reconhece a necessidade de criação de um veículo que possa garantir a utilização racional das receitas provenientes da exploração desses recursos, por outro, a história da corrupção, falta de transparência, clientelismo e estado rendeiro estabelecido em Moçambique, alimenta receios que o fundo soberano se transforme num "saco azul" e defraude as expectativas dos moçambicanos. O presente artigo é de natureza qualitativa bibliográfica, baseada em materiais de reacção e debates da sociedade civil, académicos e outros autores que se notabilizaram no estudo da proposta do Banco de Moçambique sobre o fundo soberano, bem como de artigos científicos e dissertações. Para finalizar concluiu-se que existe preocupação por parte dos académicos e da sociedade civil em alinhar os interesses dos executivos (agente) aos interesses dos accionistas (principal), através de medidas de boas praticas que aumentem a transparência na gestão do futuro fundo soberano.